A ASCON – Associação Nacional de Profissionais, ciente de que a segurança dos dados de seus Associados e Parceiros são informações sigilosas, esclarece aos usuários quanto ao uso, segurança e manutenção das informações disponibilizadas neste site. Todas as informações são de uso único e exclusivo da ASCON e esta não fornecerá a terceiros, nenhuma informação de seus Associados e/ou Parceiros; Todos os dados ficarão em ambiente seguro, protegidos por sistemas de segurança e manutenção periódica;
1. TERMOS GERAIS
1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços e/ou benefícios administrados pela ASCON – Associação Nacional de Profissionais, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, a Rua Tupinambás, 360 Conjunto 406, Centro, inscrita no C.N.P.J. sob nº 00.900681/0001-44 proprietária e responsável pela operação do site www.asconbh.com.br, doravante denominada ASCON.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 A ASCON disponibilizará para seu Associado:
2.1.1 Descrição dos serviços e/ou benefícios que administra como interveniente;
3. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS/BENEFÍCIOS
3.1. Tendo em vista que a ASCON age apenas como interveniente administrativo dos serviços de seus Parceiros especificados no site e não tendo nenhuma participação na elaboração do conteúdo dos mesmos, a ASCON não é e nem será responsável pelo conteúdo das referidas empresas, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, autenticidade, veracidade, disponibilidade ou atualização, ficando isenta de quaisquer responsabilidades em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço/benefício, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, (b) a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Faz parte da política da ASCON respeitar a privacidade de seus Parceiros e Associados.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE
5.1. O Associado reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, fotografias, sons, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no www.asconbh.com.br, bem como as informações divulgadas aos Associados através do serviços ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O Associado reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
6. GARANTIA LIMITADA
6.1. A ASCON não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços prestados por seus Associados/Parceiros, sejam expressas ou implícitas.
6.2. A ASCON não garante que os serviços prestados por seus Associados/Parceiros serão adequados às necessidades de quem vier a contratar ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros ou falhas.
6.3. A ASCON a qualquer momento e a seu exclusivo critério poderá estar modificando a configuração do seu "site".
6.4. O Associado reconhece e concorda que a utilização de qualquer serviço obtido através de pesquisa no site www.asconbh.com.br, será de sua exclusiva responsabilidade.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais.
7.3. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste termo, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.